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Especialidades:
Atuação: Assessoria e consultas.
Defesas e patrocínio de causas sobre as seguintes matérias:
Direito Civil:
Direito Imobiliário: Locação (despejo, revisional
de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra
e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento
imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião;
registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento,
desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do
construtor.
Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais.
Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores
de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito.
Direito de Família: Inventário; testamento; separação; divórcio; anulação de casamento;
alimentos; reconhecimento de paternidade; convivência; guarda de filhos;
tutela; curatela; adoção.
Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade;
oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e
defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.
Direito Financeiro: Lei da Usura (juros, tabela price e anatocismo); financiamentos em geral.
Direito Empresarial:
Societário, inclusive falimentar: fusão; incorporação; cisão;
abertura e encerramento de sociedade, associação e fundação; alteração
social; contrato mercantil; leasing; franchising; factoring; propriedade industrial; falência e recuperação
de empresas. Direito do trabalho empresarial
Direito Tributário:
Recurso administrativo; impugnação fiscal, inclusive do Tribunal de
Impostos e Taxas; planejamento tributário, consultoria e auditoria fiscal.
Direito Penal:
Crimes contra a ordem
econômica; economia popular; ordem tributária; propriedade industrial e
intelectual e saúde pública. Crimes falimentares; de responsabilidade;
contra a honra; contra o meio ambiente e ecologia; eleitorais e
políticos; relacionados a entorpecentes; de imprensa e comunicação.
* A especificação dos ramos de Direito é apenas um
indicativo para melhor compreensão do consulente.
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