Especialidades:

Atuação: Assessoria e consultas. Defesas e patrocínio de causas sobre as seguintes matérias:

Direito Civil:

Direito Imobiliário: Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do construtor.

Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais. Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito.

Direito de Família: Inventário; testamento; separação; divórcio; anulação de casamento; alimentos; reconhecimento de paternidade; convivência; guarda de filhos; tutela; curatela; adoção.

Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade; oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.

Direito Financeiro: Lei da Usura (juros, tabela price e anatocismo); financiamentos em geral.

Direito Empresarial:

Societário, inclusive falimentar: fusão; incorporação; cisão; abertura e encerramento de sociedade, associação e fundação; alteração social; contrato mercantil; leasing; franchising; factoring; propriedade industrial; falência e recuperação de empresas. Direito do trabalho empresarial

Direito Tributário:

Recurso administrativo; impugnação fiscal, inclusive do Tribunal de Impostos e Taxas; planejamento tributário, consultoria e auditoria fiscal.

Direito Penal:

Crimes contra a ordem econômica; economia popular; ordem tributária; propriedade industrial e intelectual e saúde pública. Crimes falimentares; de responsabilidade; contra a honra; contra o meio ambiente e ecologia; eleitorais e políticos; relacionados a entorpecentes; de imprensa e comunicação.

 * A especificação dos ramos de Direito é apenas um indicativo para melhor compreensão do consulente.


 
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