Atuação: Assessoria e consultas. Defesas e patrocínio de causas sobre as seguintes matérias:
Direito Civil:
Direito Imobiliário: Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do construtor.
Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais. Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito.
Direito de Família: Inventário; testamento; separação; divórcio; anulação de casamento; alimentos; reconhecimento de paternidade; convivência; guarda de filhos; tutela; curatela; adoção.
Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade; oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.
Direito Financeiro: Lei da Usura (juros, tabela price e anatocismo); financiamentos em geral.
Direito Empresarial.
Falências, recuperações judiciais; fusões, incorporações de empresas, franquias e aquisições.
Direito Penal Empresarial:
Crimes relacionados às Incorporações Imobiliárias, Parcelamentos do Solo Urbano, Ambientais e decorrentes de atividades empresariais.
Direito Tributário Imobiliário.
Arbitragem.
Cláusulas e compromissos arbitrais; execução de sentença arbitral; nulidades.
* A especificação dos ramos de Direito é apenas um indicativo para melhor compreensão do consulente.
Direito Civil:
Direito Imobiliário: Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do construtor.
Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais. Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito.
Direito de Família: Inventário; testamento; separação; divórcio; anulação de casamento; alimentos; reconhecimento de paternidade; convivência; guarda de filhos; tutela; curatela; adoção.
Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade; oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.
Direito Financeiro: Lei da Usura (juros, tabela price e anatocismo); financiamentos em geral.
Direito Empresarial.
Falências, recuperações judiciais; fusões, incorporações de empresas, franquias e aquisições.
Direito Penal Empresarial:
Crimes relacionados às Incorporações Imobiliárias, Parcelamentos do Solo Urbano, Ambientais e decorrentes de atividades empresariais.
Direito Tributário Imobiliário.
Arbitragem.
Cláusulas e compromissos arbitrais; execução de sentença arbitral; nulidades.
* A especificação dos ramos de Direito é apenas um indicativo para melhor compreensão do consulente.